Alexandre Vidal Porto*
A Justiça penal severa é determinante para a baixa
criminalidade no Japão, onde não se tolera o crime
Os
índices de criminalidade no Japão são dos mais baixos entre os países
desenvolvidos. Segundo relatório divulgado pelo Ministério da Justiça local, o
total de crimes cometidos no país apresenta queda pelo nono ano
consecutivo.
Em termos de qualidade de vida, isso faz
diferença. Na noite em que começaram a queimar ônibus em Florianópolis, eu saí
para jantar com amigos em Tóquio.
Enquanto, no Brasil, pessoas se trancavam em
casa com medo da violência, eu caminhava sozinho, na madrugada, por um dos
maiores parques da cidade. Cruzei com atletas noturnos e casais namorando nos
bancos. Todos tranquilos.
Percebi que, naquela noite, experimentava um
prazer que os brasileiros de minha geração não tinham mais. No Japão, a Justiça
penal severa é fator determinante para a baixa criminalidade. Mais de 90% dos
processos criminais iniciados acabam em condenação.
Tal severidade é criticada por organizações de
direitos humanos. Mas a noção de que o criminoso tem uma dívida com a sociedade
e deve pagá-la é arraigada. A população japonesa é intolerante com o
crime.
Cerca de 85% são a favor da pena de morte.
Neste ano, até o momento, sete pessoas foram executadas pela Justiça do
país.
As condições nos presídios são consideradas
dignas. Não há problema de superlotação.
Porém o regime disciplinar é draconiano.
Existem regras sobre a utilização de banheiros e a arrumação das celas. Todos os
horários dos presos são cronometrados. Visitas de familiares e comunicação com o
mundo exterior são limitadas e monitoradas. Violações são punidas com
rigor.
Há acusações de abusos e de brutalidade
policial contra detentos no Japão. As autoridades judiciárias alegam que a
rigidez das penas e o controle estrito da ordem contribuem para a segurança da
população carcerária e ajudam seu processo de reintegração à sociedade.
Entre os japoneses, parece haver o entendimento
claro de que a finalidade das prisões é preparar os detentos para
reintegrarem-se à sociedade. Os recursos investidos no sistema prisional são
vistos como investimento social.
Os presos trabalham duro por salários reduzidos
e são obrigados a cumprir programas de capacitação. O objetivo é devolver à
sociedade um cidadão produtivo e autossuficiente.
O Ministério da Justiça japonês pretende
celebrar dez anos de redução na taxa nacional de criminalidade. Com esse fim,
seu relatório anual incluiu capítulo especial com propostas para a diminuição do
número de reincidentes, como, por exemplo, programas de auxílio para a obtenção
de emprego estável e moradia fixa, fatores decisivos na definição no índice de
reincidência criminal.
Em qualquer país do mundo, a redução da
criminalidade exige a implementação eficiente de políticas públicas de
qualidade.
Isso é lógico. É esse o preço a pagar para
caminhar em segurança na cidade onde se vive. Falhas na elaboração ou na prática
dessas políticas tornam o combate à criminalidade bem mais custoso. E quem paga
o preço é a população.
--------------
*
ALEXANDRE VIDAL PORTO é escritor e diplomata.
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/79816-o-japao-e-o-crime.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário